Manejo florestal sustentável: uma perspectiva jurídica

Abstract

Trata do manejo florestal sustentável sob uma perspectiva jurídica, ressaltando a sua regulamentação e o conceituando à luz da prática e das normas que regem a matéria. Relaciona o manejo florestal com outras questões, como o reflorestamento, o desmatamento e a certificação florestal. Analisa a relação do manejo florestal com outros institutos jurídicos como a reserva legal, unidades de conservação, licitações públicas e concessões florestais.