Título: | O STF e a execução provisória de pena II |
Autor(es): | Machado, Leonardo Marcondes |
Data de publicação: | 02-2011 |
Resumo: | Demonstra o atual posicionamento do STF sobre a execução provisória ou antecipada de penas privativas de liberdade. |
Notas: | Atualização de texto publicado anteriormente com a seguinte referência: MACHADO, Leonardo Marcondes. O STF e a execução provisória de pena. Jus Vigilantibus, [S.l.], 14 maio 2007. Disponível em: <http://jusvi.com/artigos/25209>. Acesso em: 18 maio 2011. |
Assuntos: | Execução provisória, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
Fonte: | MACHADO, Leonardo Marcondes. O STF e a execução provisória de pena II. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 40, fev. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37330>. Acesso em: 10 maio 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37330 |
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