| Título: | Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil |
| Autor(es): | Farias, Talden |
| Data de publicação: | 01-2011 |
| Resumo: | Analisa a regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfase específica no álcool, no intuito de saber se a legislação vigente nesse setor é adequada e se existe uma política pública adequada a esse segmento. Estuda o enquadramento ambiental da política energética nacional, tomando como base a doutrina especializada e a legislação ambiental e a energética do Brasil. |
| Assuntos: | Álcool como combustível, legislação, análise, Brasil Biocombustível, Brasil Política energética, Brasil Concorrência, Brasil |
| Fonte: | FARIAS, Talden. Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 55, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37348>. Acesso em: 18 abr. 2011 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37348 |
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