| Título: | Areia : assentimento de que trata a Lei nº 6.567/78 : legitimidade e legalidade da exação |
| Autor(es): | Alencar, Dilermando Gomes de |
| Data de publicação: | 01-2008 |
| Resumo: | Trata- se de parecer que analisa a exploração e o aproveitamento de recursos minerais, especificamente, a areia, em áreas próximas a leito de rios, onde foram construídas barragens para fins de geração de energia. |
| Notas: | Trata- se de parecer. |
| Assuntos: | Indústria extrativa mineral, Brasil Mineração, Brasil Uso do solo, Brasil Areia, Brasil Barragem, construção, Brasil Usina hidroelétrica, construção, Brasil Mineral, reserva |
| Fonte: | ALENCAR, Dilermando Gomes de. Areia: assentimento de que trata a Lei nº 6.567/78: legitimidade e legalidade da exação. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 31, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37421>. Acesso em: 12 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37421 |
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