| Título: | O defensor público no estado do Ceará como guardião dos direitos dos excluídos: um enfoque voltado a sua atuação nas varas de família |
| Autor(es): | Souza, Paulo Rogério Areias de Gonçalves, Flávio José Moreira |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Aborda o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através dos Defensores Públicos atuantes nas 18 Varas de Família da Comarca de Fortaleza. Apresenta a forma de ingresso na carreira de Defensor Público, da análise da lei Federal que instituiu a Defensoria Pública no Brasil e da Lei estadual criadora e regulamentadora da Defensoria em nosso Estado. Aborda o número de varas especializadas nas questões de família e o número de Defensores Públicos disponíveis para atuar nesse tipo específico de prestação jurisdicional. |
| Assuntos: | Defensor público, Ceará Direitos e garantias individuais, Ceará Cidadania, Ceará |
| Fonte: | Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 5, n. 2, ago. 2007. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37463 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| defensor_publico_souza_gonçalves.pdf | 486.86 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: