TítuloDemarcação de terra indígena
Autor(es)Silva, José Afonso da
Data de publicação11-2008
ResumoTrata de aspectos abordados na Constituição Federal referentes a demarcação de terras indígenas. Versa ainda sobre os direitos garantidos pela União para as tribos indígenas do país.
AssuntosComunidade indígena, Brasil
Índio, proteção, Brasil
Demarcação de terras, aspectos constitucionais, Brasil
FonteSILVA, José Afonso da. Demarcação de terra indígena. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 52, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37679>. Acesso em: 19 maio 2011.
TipoArtigo
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