| Título: | A interpretação econômica no direito tributário brasileiro |
| Autor(es): | Freitas, Leonardo Buissa |
| Data de publicação: | 11-2008 |
| Resumo: | Analisa a controversa utilização da interpretação econômica no direito tributário brasileiro. Discorre sobre o conceito, o histórico e as várias faces da chamada interpretação econômica no Brasil e no exterior. Analisa se houve a adoção da interpretação econômica no artigo 109 do Código Tributário Nacional. |
| Assuntos: | Direito tributário, aspectos econômicos, interpretação, Brasil Legislação tributária, interpretação, Brasil Brasil. [Código tributário nacional (1966)] |
| Fonte: | FREITAS, Leonardo Buissa. A interpretação econômica no direito tributário brasileiro. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 52, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37683>. Acesso em: 23 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37683 |
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