TítuloO estudo de impacto de vizinhança na jurisprudência
Autor(es)Rocha, João Carlos de Carvalho
Data de publicação11-2008
ResumoAnalisa e critica a jurisprudência que vem se formando a respeito do estudo de impacto de vizinhança – EIV. Para tanto, faz uma leitura constitucional do EIV, a qual maximiza a eficácia dos princípios e objetivos da política urbana e da avaliação de impacto em ambiente urbano.
AssuntosImpacto ambiental, Brasil
Jurisprudência, Brasil
Direito de vizinhança, jurisprudência, Brasil
Política ambiental, jurisprudência, Brasil
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
FonteROCHA, João Carlos de Carvalho. O estudo de impacto de vizinhança na jurisprudência. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 52, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37686>. Acesso em: 24 mar. 2011.
TipoArtigo
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