Título: | O estudo de impacto de vizinhança na jurisprudência |
Autor(es): | Rocha, João Carlos de Carvalho |
Data de publicação: | 11-2008 |
Resumo: | Analisa e critica a jurisprudência que vem se formando a respeito do estudo de impacto de vizinhança – EIV. Para tanto, faz uma leitura constitucional do EIV, a qual maximiza a eficácia dos princípios e objetivos da política urbana e da avaliação de impacto em ambiente urbano. |
Assuntos: | Impacto ambiental, Brasil Jurisprudência, Brasil Direito de vizinhança, jurisprudência, Brasil Política ambiental, jurisprudência, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] |
Fonte: | ROCHA, João Carlos de Carvalho. O estudo de impacto de vizinhança na jurisprudência. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 52, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37686>. Acesso em: 24 mar. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37686 |
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