| Título: | Imunidade dos templos : a interpretação do texto constitucional pelo Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Moreira, Bernardo Motta |
| Data de publicação: | 07-2008 |
| Resumo: | Analisa a extensão da imunidade conferida pela Constituição da República de 1988 aos templos de qualquer culto, a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
| Assuntos: | Imunidade, Brasil Templo, Brasil Culto, Brasil Igreja e Estado, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | MOREIRA, Bernardo Motta. Imunidade dos templos: a interpretação do texto constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 29, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37745>. Acesso em: 28 abr. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37745 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| imunidade_templos_interpretacao_moreira.pdf | 128.88 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: