Título: | Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região |
Autor(es): | Antunes, Paulo de Bessa |
Data de publicação: | 05-2007 |
Resumo: | Apresenta o que é o principio de precaução e analisa a jurisprudência produzida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na qual é invocado tal principio como uma das razões de decidir. |
Assuntos: | Princípio da precaução, Brasil Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ) Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF) |
Fonte: | ANTUNES, Paulo de Bessa. Princípio da precaução: breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 43, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38070>. Acesso em: 3 jun. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38070 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
princípio_precaucao_breve_antunes.pdf | 270.44 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: