| Título: | Agências reguladoras : uma visão crítica e atual |
| Autor(es): | Moreira Neto, Diogo de Figueiredo Souto, Marcos Juruena Villela |
| Data de publicação: | 12-2004 |
| Resumo: | Examina as agências reguladoras, expondo seu histórico, conceito, seu funcionamento, sua função regulatória, sua ação e complementaridade do trabalho das agências e de outras entidades, controle sobre as agências e uma breve avaliação do modelo brasileiro, inclusive sobre a parte de eficácia do modelo. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Agência reguladora, Brasil Agência reguladora, análise comparativa Agência reguladora, criação, história |
| Fonte: | MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo; SOUTO, Marcos Juruena Villela. Agências reguladoras: uma visão crítica e atual. Boletim de Direito Administrativo, v. 20, n. 12, p. 1351-1370, dez. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38230 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Agências_reguladoras_visão.pdf | 147.59 kB | Visualizar |
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