| Título: | Contrato de cessão de uso. Construção de quadra poliesportiva. Imóvel de propriedade da Associação de Pequenos Produtores Rurais de ***. Cessionário : municípios de ***. Espécie contratual adequada |
| Autor(es): | Castro, José Nilo de Oliveira, Adilson José de Passos, Carolina Pagani |
| Data de publicação: | 07-2006 |
| Resumo: | Trata-se de parecer acerca de contrato de cessão de uso de terreno a ser firmado entre município e associação para a construção de quadra poliesportiva. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Contrato administrativo, Brasil Permissão de uso, Brasil Administração pública, Brasil Parecer |
| Fonte: | CASTRO, José Nilo de; OLIVEIRA, Adilson José de; PASSOS, Carolina Pagani. Contrato de cessão de uso. Construção de quadra poliesportiva. Imóvel de propriedade da Associação de Pequenos Produtores Rurais de ***. Cessionário: municípios de ***. Espécie contratual adequada. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 7, n. 21, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38411>. Acesso em: 9 jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38411 |
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