| Título: | Contratação temporária de pessoal. Execução de obra na sede da Câmara municipal. Lei autorizando a contratação. Contrato de prestação de serviços |
| Autor(es): | Castro, José Nilo de Passos, Carolina Pagani Mayrink, Cristina Padovani |
| Data de publicação: | 07-2006 |
| Resumo: | Trata-se de parecer acerca do procedimento a ser tomado a fim de contratar, temporariamente, pessoal para executar obra de contenção do muro de nova sede de câmara municipal. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Contrato de trabalho por prazo determinado, legislação, Brasil Contratação de obras e serviços, Brasil Terceirização, Brasil Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) Contribuição previdenciária, Brasil Parecer |
| Fonte: | CASTRO, José Nilo de; PASSOS, Carolina Pagani; MAYRINK, Cristina Padovani. Contratação temporária de pessoal. Execução de obra na sede da Câmara municipal. Lei autorizando a contratação. Contrato de prestação de serviços. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 7, n. 21, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38428>. Acesso em: 9 jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38428 |
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