Título: | O federalismo brasileiro e a emenda constitucional 20/98 : um contraponto à autonomia dos entes parciais |
Autor(es): | Simões, Sandro Alex de Souza |
Data de publicação: | 04-2000 |
Resumo: | Aborda o federalismo brasileiro sob a ótica específica de alguns questionamentos possíveis a partir de EC 20/98, sobretudo no que tange à autonomia dos entes parciais diante da União. Analisa a partir de problemas concretos, com a intenção de tratar a matéria fundada nas reais sutilezas que ela impõe ao intérprete. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Competência legislativa, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Servidor público, Brasil |
Fonte: | SIMÕES, Sandro Alex de Souza. O federalismo brasileiro e a emenda constitucional 20/98: um contraponto à autonomia dos entes parciais. Revista da Procuradoria Geral do INSS, v. 6, n. 4, p. 80-99, abr. 2000. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38583 |
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