| Título: | O federalismo brasileiro e a emenda constitucional 20/98 : um contraponto à autonomia dos entes parciais |
| Autor(es): | Simões, Sandro Alex de Souza |
| Data de publicação: | 04-2000 |
| Resumo: | Aborda o federalismo brasileiro sob a ótica específica de alguns questionamentos possíveis a partir de EC 20/98, sobretudo no que tange à autonomia dos entes parciais diante da União. Analisa a partir de problemas concretos, com a intenção de tratar a matéria fundada nas reais sutilezas que ela impõe ao intérprete. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Competência legislativa, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Servidor público, Brasil |
| Fonte: | SIMÕES, Sandro Alex de Souza. O federalismo brasileiro e a emenda constitucional 20/98: um contraponto à autonomia dos entes parciais. Revista da Procuradoria Geral do INSS, v. 6, n. 4, p. 80-99, abr. 2000. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38583 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Federalismo_brasileiro_emenda_constitucional.pdf | 135.26 kB | Visualizar |
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