| Título: | A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas |
| Autor(es): | Castilho, Manoel Lauro Volkmer de |
| Data de publicação: | 02-2004 |
| Resumo: | Analisa o conceito de disputa e a abrangência do conceito de direitos e interesses indígenas. Aborda a jurisprudência do STF e do STJ. Afirma que a expansão da ocupação branca com o acentuado interesse econômico provocou atritos entre o mundo dito civilizado e o das populações autóctones e tradicionais. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Crime contra o índio, jurisprudência, aspectos jurídicos, Brasil Índio, responsabilidade penal, jurisprudência, Brasil Direitos dos povos, Brasil |
| Fonte: | CASTILHO, Manoel Lauro Volkmer de. A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas. Revista Jurídica, v. 52, n. 316, p. 82-97, fev. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38618 |
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| Competencia_crimes_praticados_contra_indigenas.pdf | 94.48 kB | Visualizar |
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