TítuloCrimes contra a ordem tributária: aspectos constitucionais, tributários e penais
Autor(es)Schoerpf, Patrícia
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.04(081) S327c STJ00089343
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Sonegação fiscal, Brasil
Ilícito penal, Brasil
Sanção tributária, Brasil
Elisão fiscal, Brasil
Sonegação fiscal, direito comparado, Argentina, Espanha, Portugal
EditoraJuruá
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38651
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