Título: | Constituição e supremacia constitucional |
Autor(es): | Cunha Júnior, Dirley da |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Aborda a supremacia constitucional, destacando que a unidade normativa da Constituição é importante, na medida em que o descumprimento de uma norma constitucional põe em perigo a própria unidade do texto magno. Assim, a garantia da supremacia de uma norma constitucional proporciona a garantia da própria Constituição. |
Assuntos: | Constituição Federal, Brasil (1988) Supremacia constitucional, Brasil Norma jurídica Norma constitucional |
Fonte: | Controle de constitucionalidade: teoria e prática. Salvador: JusPODIVM, 2006. p. 21-33. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38683 |
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