| Título: | Primeiras considerações sobre a EC n. 41/03 |
| Autor(es): | Martinez, Wladimir Novaes |
| Data de publicação: | 03-2004 |
| Resumo: | Afirma que o texto da Emenda Constitucional n. 41/03 caracteriza-se por alguma repetição, duplicidade de idéias, solução deselegante para a Constituição, mas sem deixar margem à duvida. Informa que tudo o que inovou envolvendo o servidor, já sucedera com o trabalhador da iniciativa privada (EC n. 20/98), preferindo o elaborador da Norma Suprema reeditar alguns dispositivos a fazer remissão. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Reforma previdenciária, crítica, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Servidor público, regime jurídico, Brasil Emenda constitucional, interpretação, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil |
| Fonte: | MARTINEZ, Wladimir Novaes. Primeiras considerações sobre a EC n. 41/03. Revista de Previdência Social, v. 28, n. 280, p. 219-222, mar. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38692 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Primeiras_considerações_ec_n. 41-03.pdf | 56.66 kB | Visualizar |
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