| Título: | O princípio da não discriminação no sistema GATT/MG |
| Autor(es): | Mota, Pedro Infante |
| Data de publicação: | 11-2006 |
| Resumo: | Apresenta o conceito de produtos similares e discorre a respeito do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), em especial as cláusulas da nação mais favorecida e do tratamento nacional. |
| Assuntos: | Comércio internacional Cláusula de nação mais favorecida Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) (1947) Organização Mundial do Comércio (OMC) |
| Fonte: | MOTA, Pedro Infante. O princípio da não discriminação no sistema GATT/MG. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 24, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38811>. Acesso em: 17 jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38811 |
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