TítuloO conjunto de diplomas legais e de tributos que compõe o sistema tributário brasileiro
Autor(es)Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Data de publicação09-2006
ResumoEstuda as noções gerais, os conceitos e as classificações do sistema tributário brasileiro, além de apresentar o conjunto de diplomas normativos que compõe esse sistema.
AssuntosSistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil
Poder tributário, Brasil
Finanças públicas, Brasil
FonteSARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. O conjunto de diplomas legais e de tributos que compõe o sistema tributário brasileiro. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 23, set. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38831>. Acesso em: 21 jun. 2011.
TipoArtigo
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