Título: | A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade |
Autor(es): | Cardoso, Alessandro Mendes |
Data de publicação: | 05-2006 |
Resumo: | Discorre sobre a substituição tributária tendo em vista a sua natureza jurídica em face de situações que deturpam a atribuição da responsabilidade tributaria ao substituto. |
Assuntos: | Substituição tributária, Brasil Relação jurídica, Brasil Substituto legal, poderes e atribuições, Brasil |
Fonte: | CARDOSO, Alessandro Mendes. A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 21, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38833>. Acesso em: 24 jun. 2011. CARDOSO, Alessandro Mendes. A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v 4, n. 23, set. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38833>. Acesso em: 24 jun. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38833 |
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