TítuloA responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Autor(es)Cardoso, Alessandro Mendes
Data de publicação05-2006
ResumoDiscorre sobre a substituição tributária tendo em vista a sua natureza jurídica em face de situações que deturpam a atribuição da responsabilidade tributaria ao substituto.
AssuntosSubstituição tributária, Brasil
Relação jurídica, Brasil
Substituto legal, poderes e atribuições, Brasil
FonteCARDOSO, Alessandro Mendes. A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 21, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38833>. Acesso em: 24 jun. 2011.
CARDOSO, Alessandro Mendes. A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v 4, n. 23, set. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38833>. Acesso em: 24 jun. 2011.
TipoArtigo
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