TítuloJúri: limites constitucionais da pronúncia
Autor(es)Gomes, Márcio Schlee
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.195:342(81) G633j STJ00087933
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Pronúncia (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil
Júri, aspectos constitucionais, Brasil
Tribunal do júri, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Pronúncia (processo penal), jurisprudência, Brasil
EditoraS.A. Fabris
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38849
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