Título: | Júri: limites constitucionais da pronúncia |
Autor(es): | Gomes, Márcio Schlee |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.195:342(81) G633j STJ00087933 |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Pronúncia (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil Júri, aspectos constitucionais, Brasil Tribunal do júri, Brasil Decisão judicial, Brasil Pronúncia (processo penal), jurisprudência, Brasil |
Editora: | S.A. Fabris |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38849 |
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Juri_limites_constitucionais_gomes.pdf | 103.67 kB | Visualizar |
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