| Título: | Recurso contra expedição de diploma |
| Autor(es): | Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de |
| Data de publicação: | 01-2011 |
| Resumo: | Analisa os aspectos jurídicos do Recurso Contra Expedição de Diploma, RCED, tema inserido em capítulo do direito processual eleitoral, mais precisamente no campo de incidência do chamado processo judicial eleitoral. Examina o cabimento desse recurso, como previsto na legislação eleitoral, para dirimir questões afetas à diplomação de candidato eleito. |
| Assuntos: | Recurso (direito eleitoral), Brasil Cargo público, candidato eleito, Brasil Ação de investigação judicial eleitoral, Brasil Código eleitoral, Brasil Direito processual, Brasil Litisconsórcio, Brasil |
| Fonte: | CARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de. Recurso contra expedição de diploma. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./ jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38854>. Acesso em: 15 jun. 2011 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38854 |
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