TítuloDireito de vizinhança : condicionamentos públicos e privados
Autor(es)Mencio, Mariana
Data de publicação03-2011
ResumoExamina a noção de vizinhança, destacando o direito urbanístico como ramo jurídico que estabelece normas para regular os conflitos de vizinhança de dimensão coletiva, uma vez que disciplina o ordenamento territorial das cidades.
AssuntosDireito de vizinhança, regime jurídico, Brasil
Conflito de vizinhança, Brasil
Código de posturas, regime jurídico, Brasil
Bem-estar social, Brasil
Direito urbano, Brasil
FonteMENCIO, Mariana. Direito de vizinhança: condicionamentos públicos e privados. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 66, mar. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39129>. Acesso em: 12 maio 2011.
TipoArtigo
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