Título: | Reserva do possível: e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro |
Autor(es): | Kelbert, Fabiana Okchstein |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.7(81) K29r STJ00089602 |
Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Estado democrático de direito Princípios gerais do direito Princípio da proporcionalidade Norma constitucional, análise Políticas públicas |
Editora: | Livraria do advogado |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39297 |
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Reserva_possivel_efetividade_kelbert.pdf | 74.82 kB | Visualizar |
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