TítuloReserva do possível: e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Autor(es)Kelbert, Fabiana Okchstein
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.7(81) K29r STJ00089602
AssuntosDireitos econômicos e sociais, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Estado democrático de direito
Princípios gerais do direito
Princípio da proporcionalidade
Norma constitucional, análise
Políticas públicas
EditoraLivraria do advogado
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39297
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