| Título: | Anencefalia |
| Autor(es): | Cernicchiaro, Luiz Vicente |
| Data de publicação: | 07-2005 |
| Resumo: | Explica que anencefalia é o fenômeno natural relativo à má-formação do feto, especificamente ausência ou significativa atrofia do cérebro. Analisa o anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal elaborado pela comissão constituída pelo Ministério da Justiça. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Aborto, aspectos jurídicos, Brasil Defeito congênito, Brasil Gravidez, interrupção, Brasil Aborto, regulamentação, Brasil |
| Fonte: | CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Anencefalia. Correio Braziliense, Brasília, DF, 27 jul. 2005. Caderno Direito e Justiça, p. 2. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39357 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Anencefalia 2.pdf | 23.92 kB | Visualizar |
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