| Título: | Responsabilidade civil por abandono afetivo : a valoração do elo perdido ou não consentido |
| Autor(es): | Schuh, Lizete Peixoto Xavier |
| Data de publicação: | 05-2006 |
| Resumo: | Aborda o direito de filiação e garantia à convivência familiar, o vínculo parental e o cumprimento de um dever moral, as relações socioafetivas e o efeito da busca da indenização pecuniária. Busca esclarecer como a tutela jurisdicional poderá tornar obrigatório o cumprimento de um dever moral, procurando evidenciar os efeitos da condenação da indenização pecuniária. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Dano moral, Brasil Abandono intelectual, Brasil Comportamento afetivo, Brasil Direitos do menor, Brasil |
| Fonte: | SCHUH, Lizete Peixoto Xavier. Responsabilidade civil por abandono afetivo: a valoração do elo perdido ou não consentido. Revista Brasileira de Direito de Família. [Belo Horizonte]: Instituto Brasileiro de Direito de Família; [S.I.]: IOB Thomson, v. 8, n. 35, p. 53-77, abr./maio 2006. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39767 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Responsabilidade_civil_abandono.pdf | 169.49 kB | Visualizar |
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