| Título: | Direito Constitucional Tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário |
| Autor(es): | Torres, Heleno Taveira |
| Data de publicação: | 2019 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 336.2:342.4(81) T693d |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil Segurança jurídica, Brasil Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil Tributo, Brasil Competência tributária, Brasil Princípio constitucional, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39994 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| direito_constitucional_tributario_torres.pdf | 3.35 MB | Visualizar |
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