Título: | A nova competência jurisdicional à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 2004 : primeiras manifestações concretas |
Autor(es): | Barros, Alice Monteiro de |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Analisa a ampliação do Direito do Trabalho, afirmando que a ampliação da competência da Justiça do Trabalho atende à exigência de acesso do jurisdicionado a uma estrutura mais ágil e a um processo mais simplificado. Explica a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho. Aborda o dano moral e material proveniente de acidente do trabalho. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil Reforma judiciária, Brasil Servidor público, Brasil Dano moral, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] |
Fonte: | BARROS, Alice Monteiro de. A nova competência jurisdicional à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 2004: primeiras manifestações concretas. Justiça do Trabalho, v. 23, n. 267, p.7-21, 2006. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40134 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Nova_Competência_Jurisdicional_Luz_EC_45_.pdf | 116.66 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: