Título: | A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências |
Autor(es): | Holliday, Gustavo Calmon |
Data de publicação: | 05-2011 |
Resumo: | Aborda como o excesso de mudança na Constituição Brasileira, através das emendas constitucionais, desestabiliza o objetivo principal da Constituição Federal de estruturar e delimitar o poder político do Estado e garantir direitos fundamentais do povo. |
Assuntos: | Proposta de emenda à constituição, Brasil Revisão constitucional, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Brasil. [Constituição (1988)], alteração |
Fonte: | HOLLIDAY, Gustavo Calmon. A constitucionalização do direito no Brasil, o excesso de emendas e as suas consequências. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 67, maio/jul. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40284>. Acesso em: 26 jul. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40284 |
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