| Título: | A súmula vinculante como fonte hermenêutica de direito |
| Autor(es): | Mendonça, Paulo Roberto Soares |
| Data de publicação: | 05-2011 |
| Resumo: | Estuda a natureza conceitual da súmula vinculante, com destaque para a mudança principiológica trazida pela súmula quanto ao papel da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro. |
| Assuntos: | Súmula vinculante, Brasil Efeito vinculante, Brasil Poder judiciário, Brasil Direito sumular, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] |
| Fonte: | MENDONÇA, Paulo Roberto Soares. A súmula vinculante como fonte hermenêutica de direito. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 67, maio/jul. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40288>. Acesso em: 26 jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40288 |
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