TítuloO Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional : a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção
Autor(es)Albuquerque, Marcela
Data de publicação02-2006
ResumoAnalisa aspectos vinculados à omissão inconstitucional e ao direito à emissão de normas, focando o papel do Supremo Tribunal Federal na tarefa de realização da Constituição.
AssuntosInconstitucionalidade por omissão, controle, Brasil
Mandado de injunção, Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
FonteALBUQUERQUE, Marcela. O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional: a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 6, n. 60, fev. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40336>. Acesso em: 18 jul. 2011.
TipoArtigo
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