| Título: | Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: a Emenda Constitucional nº 51/2006 e a Lei nº 11.350/06 |
| Autor(es): | Vargas, Darlã Martins Rodrigues, Gustavo Augusto Ferraz |
| Data de publicação: | 01-2008 |
| Resumo: | Discorre sobre a Emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, bem como sobre o controle de endemias e a contratação dos agentes de saúde. |
| Assuntos: | Agente de saúde, Brasil Doença endêmica, controle, Brasil Serviço público, Brasil Autonomia administrativa, Brasil Brasil. [Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 51] |
| Fonte: | VARGAS, Darlã Martins; RODRIGUES, Gustavo Augusto Ferraz. Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: a Emenda Constitucional nº 51/2006 e a Lei nº 11.350/06. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 47, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40356>. Acesso em: 9 ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40356 |
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