| Título: | Federação : é hora de inverter o ônus argumentativo |
| Autor(es): | Mello, Cristiana de Santis M. de F. |
| Data de publicação: | 04-2011 |
| Resumo: | Apresenta considerações acerca da importância da partilha de competências para o federalismo e acerca do espaço reservado ao intérprete na concretização do modelo federativo. Analisa os precedentes do STF sobre a partilha de competências legislativas. Propõe uma alteração na postura interpretativa dessa Corte, a qual se mostra mais adequada para a concretização dos valores que o federalismo busca realizar. |
| Assuntos: | Federalismo, Brasil Competência legislativa, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | MELLO, Cristiana De Santis M. de F. Federação: é hora de inverter o ônus argumentativo. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 33, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40432>. Acesso em: 5 ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40432 |
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