| Título: | Anotações sobre a relatividade da coisa julgada |
| Autor(es): | Chagas, Dilson Neves |
| Data de publicação: | 2003 |
| Resumo: | Discute a relatividade da coisa julgada em razão das decisões judiciais das ações de investigação de paternidade. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil) Decisão judicial Ação de investigação de paternidade |
| Fonte: | ANDRADE, André Gustavo Corrêa de (Org.). A Constitucionalização do direito: a constituição como lócus da hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003. p. 309-318. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40560 |
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