| Título: | Substituição tributária no Brasil : proscênio jurídico e análise prospectiva quanto ao julgamento do STF |
| Autor(es): | Sousa, David Farias Diniz |
| Data de publicação: | 10-2006 |
| Resumo: | Trata da substituição tributária no Brasil, analisando a prospectiva quanto ao julgamento do STF. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Substituição tributária, análise, Brasil Princípio constitucional, interpretação, Brasil Norma jurídica, análise, Brasil Tribunal supremo, intrepretação, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil |
| Fonte: | SOUSA, David Farias Diniz; FERNANDES, Bruno Rocha César. Substituição tributária no Brasil: proscênio jurídico e análise prospectiva quando ao julgamento do STF. Revista de Estudos Tributário, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 5-22, set/out. 2006. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40593 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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