| Título: | Não-retenção do ICMS na substituição tributária : extensão da responsabilidade do substituto tributário |
| Autor(es): | Santiago, Igor Mauler |
| Data de publicação: | 07-2004 |
| Resumo: | Trata da não-retenção do ICMS na substituição tributária, analisando a extensão da responsabilidade do substituto tributário. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Substituição tributária, Brasil Responsabilidade tributária, Brasil |
| Fonte: | SANTIAGO, Igor Mauler. Não-retenção do ICMS na substituição tributária: extensão da responsabilidade do substituto tributário. Revista dialética de direito tributário, n. 106, p. 29-33, jul. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40785 |
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