Título: | Substituição tributária ou confisco? |
Autor(es): | Rocha, João Luiz Coelho da |
Data de publicação: | 2001 |
Resumo: | Diferencia a substituição tributária e o confisco. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Substituição tributária, aspectos constitucionais, Brasil Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servicos (ICMS), Brasil Ilícito fiscal, Brasil |
Fonte: | ROCHA, João Luiz Coelho da. Substituição Tributária ou Confisco? Revista Dialética de Direito Tributário, n. 67, p. 105-108, 2001. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40790 |
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