| Título: | Substituição tributária ou confisco? |
| Autor(es): | Rocha, João Luiz Coelho da |
| Data de publicação: | 2001 |
| Resumo: | Diferencia a substituição tributária e o confisco. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Substituição tributária, aspectos constitucionais, Brasil Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Servicos (ICMS), Brasil Ilícito fiscal, Brasil |
| Fonte: | ROCHA, João Luiz Coelho da. Substituição Tributária ou Confisco? Revista Dialética de Direito Tributário, n. 67, p. 105-108, 2001. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40790 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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