Título: | Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras |
Autor(es): | Moreira, José Carlos Barbosa |
Data de publicação: | 10-2005 |
Resumo: | Apresenta que a sentença estrangeira pode vir a ser invocada para mais de um fim, já que é possível que o interessado queira unicamente fazer valer-lhe a autoridade em processo em curso perante a Justiça nacional. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Execução de sentença estrangeira, aspectos jurídicos, Brasil Coisa julgada (processo civil), Brasil Homologação de sentença estrangeira, aspectos jurídicos, Brasil |
Fonte: | MOREIRA, José Carlos Barbosa. Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 7, n. 37, p. 5-12, set./out. 2005. Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 124, p. 19-27, jun. 2005. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40806 |
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