| Título: | A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da justiça do trabalho |
| Autor(es): | Macêdo, José Acurcio Cavaleiro de |
| Data de publicação: | 01-2005 |
| Resumo: | Explica que, de todas as Emendas apostas à Constituição de 1988, de revisão ou ordinárias, a Emenda Constitucional n. 45 foi a que mais expectativas gerou durante o seu processo de elaboração, principalmente pelo fato de que nela se cogitava de uma reforma profunda das mais cristalizadas bases de sustentação da estrutura e do funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil Reforma judiciária, Brasil Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil Substituição processual, Brasil |
| Fonte: | MACÊDO, José Acurcio Cavaleiro de. A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da justiça do trabalho. Revista LTr, v. 69, n. 1, p. 106-119, jan. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40898 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| A emenda constitucional n 45-2004 e a judiciarização da ju….pdf | 299.02 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: