| Título: | A reforma do judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004 |
| Autor(es): | Ataide Junior, Vicente de Paula |
| Data de publicação: | 10-2005 |
| Resumo: | Apresenta um apanhado das principais mudanças operadas pela Emenda Constitucional nº 45 na estrutura do Poder Judiciário brasileiro, sistematizando-as a partir dos dois blocos de problemas: a lentidão processual e a corrupção. Destaca as novidades processuais e a previsão do direito fundamental à rápida tutela jurisdicional, a criação do Conselho Nacional de Justiça e a adoção de justiças itinerantes e de cortes regionais. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Reforma judiciária, aspectos políticos, Brasil Poder judiciário, competência, Brasil Controle externo, Brasil Efeito vinculante, Brasil |
| Fonte: | ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. A reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista do Tribunal Regional Federal 3ª Região, n. 73, p. 9-18, set./out. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40902 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| A reforma do judiciário e a emenda constitucional n 45-200….pdf | 131.7 kB | Visualizar |
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