Título: | O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz |
Autor(es): | Leite, Roberto Basilone |
Data de publicação: | 01-2002 |
Resumo: | Analisa o princípio da independência do juiz em face da jurisprudência dos tribunais, fazendo uma breve digressão sobre o novo papel atribuído à jurisprudência nos países vinculados à civil law. Aborda aspectos das fontes do direito, como a hermenêutica jurídica, a Civil law e common Law, a função da jurisprudência e a natureza jurídica da súmula, comparando diversos países. Trata da proposta da emenda constitucional que visa garantir a súmula vinculante no Brasil. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Tribunal, jurisprudência, Brasil Súmula, natureza jurídica, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Hermenêutica, história Fontes do direito, análise comparativa Súmula vinculante, Brasil Princípio do juiz natural |
Fonte: | LEITE, Roberto Basilone. O direito dos tribunais: papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz. Revista LTR Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 66, n. 01, p.24-40, jan. 2002. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40907 |
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