| Título: | Citação : pressuposto de existência ou requisito de validade ? |
| Autor(es): | Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de |
| Data de publicação: | 2010 |
| Resumo: | Discute a existência de processo antes do recebimento da denúncia e citação do acusado diante da nova legislação processual. |
| Assuntos: | Denúncia, Brasil Citação (processo penal), Brasil Relação jurídica, Brasil |
| Fonte: | CARVALHO, Patrícia Cunha Barreto de. Citação: pressuposto de existência ou requisito de validade? Revista da Esmese, Aracaju, n. 14, p. 15-34, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40929>. Acesso em: 26 ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40929 |
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