| Título: | Homologação de sentença estrangeira e seus efeitos perante o STF |
| Autor(es): | Boucault, Carlos Eduardo de Abreu |
| Data de publicação: | 1999 |
| Resumo: | Aborda a homologação de sentença estrangeira no Brasil. Apresenta os antecedentes históricos da homologação das decisões estrangeiras, dos tempos do Império até a Constituição de 1988. Analisa a jurisprudência do STF sobre homologação de sentença estrangeira, fazendo uma análise dos princípios de DIPr já enfrentados pela nossa mais alta corte, acompanhada de exemplos concretos oriundos de diversos julgamentos. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Homologação de sentença estrangeira, Brasil Direito internacional privado, Brasil |
| Fonte: | BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Homologação de sentença estrangeira e seus efeitos perante o STF. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 1999. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40945 |
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| Homologação de sentença estrangeira e seus efeitos perante….pdf | 249.8 kB | Visualizar |
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