| Título: | A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos |
| Autor(es): | Maia Neto, Cândido Furtado |
| Data de publicação: | 09-1994 |
| Resumo: | Trata da inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade, analisando a violação aos direitos humanos dos presos. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Constitucionalidade das leis, Brasil Direitos humanos, Brasil Abuso de poder, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil |
| Fonte: | MAIA NETO, Cândido Furtado. A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade: flagrante violação aos direitos humanos dos presos. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 83, v. 707, p. 427-429, set. 1994. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41011 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Inconstitucionalidade_execucao_pena_privada.pdf | 88.55 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: