TítuloA independência do Poder judiciário e dos magistrados
Autor(es)Silveira, José Néri da
Data de publicação1993
ResumoTrata da independência do Poder Judiciário, analisando sua competência para a revisão judicial dos atos dos outros Poderes e de seus próprios atos.
NotasACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosPoder judiciário, competência, Brasil
Juiz, poderes e atribuições, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
Devido processo legal, Brasil
Contraditório, Brasil
Direito de defesa, Brasil
FonteSILVEIRA, José Néri da. A independência do Poder judiciário e dos magistrados. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 4, p. 199-214, 1993.
TipoArtigo
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