TítuloAvaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas
Autor(es)TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Data de publicação2005
ResumoDivulga para órgãos governamentais, parlamentares e sociedade civil os principais resultados das avaliações de programas governamentais realizadas pelo TCU, com o intuito de verificar o desempenho da gestão pública em áreas estratégicas do governo e em programas prioritários e relevantes para a sociedade.
NotasACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosTestemunha, proteção, Brasil
Prova testemunhal (processo penal), Brasil
Proteção à testemunha (processo penal), Brasil
Vítima, proteção, Brasil
Tribunal de contas, Brasil
Programa de governo, avaliação, Brasil
FonteTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Avaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas. Brasília, DF, p. 27, 2005.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41041
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