Título: | Avaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas |
Autor(es): | TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | Divulga para órgãos governamentais, parlamentares e sociedade civil os principais resultados das avaliações de programas governamentais realizadas pelo TCU, com o intuito de verificar o desempenho da gestão pública em áreas estratégicas do governo e em programas prioritários e relevantes para a sociedade. |
Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Testemunha, proteção, Brasil Prova testemunhal (processo penal), Brasil Proteção à testemunha (processo penal), Brasil Vítima, proteção, Brasil Tribunal de contas, Brasil Programa de governo, avaliação, Brasil |
Fonte: | TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Avaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas. Brasília, DF, p. 27, 2005. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41041 |
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