| Título: | Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização |
| Autor(es): | Araújo, Luiz Henrique Diniz |
| Data de publicação: | 09-2007 |
| Resumo: | Aborda a coisa julgada, focando na afronta à constituição e analisando os fundamentos dogmáticos e extra- dogmáticos. Estuda a possibilidade de relativização da coisa julgada pelo presidente do tribunal em sede de pagamento precatório requisitório. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), Brasil Arguição de inconstitucionalidade, Brasil Ação rescisória, Brasil Embargos (processo civil), Brasil Precatório, pagamento, Brasil Segurança jurídica, Brasil |
| Fonte: | ARAÚJO, Luiz Henrique Diniz. Coisa julgada inconstitucional: natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 54, set. 2007. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41087 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Coisa_Julgada_Inconstitucional_Natureza_Instrumentos.pdf | 66.37 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: