| Título: | A substituição tributária no ICMS |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 11-1997 |
| Resumo: | Apresenta que depois de implantado o ICM, fruto da Emenda nº 3 à Constituição de 1946, empresários da indústria de panificação e do comércio de bebidas, insatisfeitos com o que consideravam concorrência desleal, sugeriam ao Fisco a cobrança antecipada desse imposto. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil Substituição tributária, Brasil Competência estadual, Brasil |
| Fonte: | MACHADO, Hugo de Brito. A substituição tributária no ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 26, p. 27-37, nov. 1997. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41194 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Substituicao_tributaria_ICMS.pdf | 160.23 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: