TítuloA decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”
Autor(es)Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
Data de publicação01-2011
ResumoTrata de como a busca por práticas ou mediações jurídicas com maior teor de legitimidade causou uma reviravolta no paradigma jurídico-científico em curso, ultrapassando os limites de uma compreensão meramente positivista do Direito e dos direitos.
AssuntosTutela jurisdicional, aspectos constitucionais
Constituição, interpretação
Democracia
Constitucionalidade das leis
Legitimidade
FonteDe Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 16, p. 423-447, jan./jun. 2011.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41251
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